O Programa Integrado de Desenvolvimento Social Urbano do Município de Curitiba – BID PRÓ-CIDADES contempla intervenções de infraestrutura social e urbana, em realização pela Prefeitura de Curitiba por meio de recursos orçamentários obtidos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Vinculada ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), a UTAG PRÓ-CIDADES foi responsável pelas ações de controle e acompanhamento das etapas de projeto e execução de obras, bem como pela administração geral do Contrato de Empréstimo com o BID, em vigência até o final de 2017 e tem como atribuição estabelecer a interface do Município de Curitiba com o BID e representar os setores municipais envolvidos no processo junto ao agente internacional de financiamento.
O Programa BID PRÓ-CIDADES contou com investimentos da ordem de US$ 100 milhões, sendo metade dos recursos contrapartida da Prefeitura. As propostas estabeleciam o atendimento de demandas municipais nas áreas de Transporte e Mobilidade Urbana (com obras já concluídas), Desenvolvimento Social e Habitação – Urbanização de Favelas, além de ações de fortalecimento institucional, como diagnóstico e propostas para a melhoria do trabalho da Prefeitura, e ainda desapropriações e medidas mitigadoras ambientais, que são gastos concorrentes.
Desenvolvimento Social
Projetos e obras IPPUC/UTAG – BID Descrição dos projetos e obras
Habitação – Urbanização de Favelas
As propostas para este componente do programa contemplam definições dos planos de reassentamento específicos e a efetivação de um conjunto de ações integradas que visam oferecer melhoria das condições de habitabilidade das comunidades de assentamentos precários, integrando a comunidade à malha urbana da cidade formal. Desta maneira, o projeto busca valorizar e/ou construir a identidade da comunidade local e inserir as famílias nos programas sociais do município.
Dois núcleos comunitários, do total de seis, foram incluídos no programa como componentes: Vila Nori/Moradias Maringá e Jardim Acrópole/Moradias Alamanda. Os demais integram o programa em contrapartida do município ao financiamento contratado com o BID.
Transporte e Mobilidade Urbana
As intervenções de obra conduzidas a partir do componente Transporte e Mobilidade Urbana, que se encontram integralmente executadas pelo programa, tiveram como propósito atender demandas para a melhoria das condições de circulação dos veículos de transporte coletivo e de fluidez do tráfego e segurança das vias para os usuários, bem como de ampliar, atualizar e otimizar o sistema de semaforização do anel central da cidade, oferecendo maior eficiência ao controle de trânsito de veículos e pedestres, com prioridade para o transporte coletivo.
A proposta contemplou o desenvolvimento de projetos e obras de pavimentação, drenagem, paisagismo, sinalização horizontal e vertical em vias da cidade, principalmente em áreas periféricas onde reside a população de baixa renda. Incluiu ainda, a implantação de interseções em desnível.
Desenvolvimento Social
A proposta para o componente Desenvolvimento Social foi concebida para favorecer a interação social, ofertar serviços continuados de proteção social básica e de assistência às famílias, grupos e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e promover maior abertura entre a administração púbica e os cidadãos a partir da implementação de equipamentos urbanos com múltiplas funções, tanto para a prestação de serviços como para a participação e convivência comunitária.
