As propostas para este componente do programa contemplam definições dos planos de reassentamento específicos e a efetivação de um conjunto de ações integradas que visam oferecer melhoria das condições de habitabilidade das comunidades de assentamentos precários, integrando a comunidade à malha urbana da cidade formal. Desta maneira, o projeto busca valorizar e/ou construir a identidade da comunidade local e inserir as famílias nos programas sociais do município.
Dois núcleos comunitários, do total de seis, foram incluídos no programa como componentes: Vila Nori/Moradias Maringá e Jardim Acrópole/Moradias Alamanda. Os demais integram o programa em contrapartida do município ao financiamento contratado com o BID.
Vila Nori – Moradias Maringá
A Vila Nori constitui uma ocupação irregular que se formou há duas décadas em um local situado próximo ao Parque Tanguá, onde foram cadastradas 318 famílias integrantes do núcleo comunitário, sendo que deste total, 174 residências estavam localizadas em áreas de fundo de vale.
Hoje, o terreno pertence à COHAB para possibilitar a regularização da área e a titulação das 318 famílias cadastradas pelo serviço social da referida instituição, que vem desenvolvendo ações do Projeto Técnico e Social (PTS) nesta área com recursos oriundos do BID PRÓ-CIDADES desde 2014.
Com base na proposta, os moradores que residem em locais sem restrições habitacionais permanecem onde estão, e estão sendo atendidos com redes de água, esgoto, drenagem e energia elétrica, além de medidas para reformulação do sistema viário visando melhorar as ligações com o entorno e as condições de circulação interna. Também está prevista a recuperação ambiental do fundo de vale. As 174 famílias residentes destas áreas estão sendo transferidas para novas casas em construção no Moradias Maringá, no bairro Cachoeira.
As obras do Moradias Maringá II, com investimento de R$ 3,7 milhões oriundos do Programa, que foram entregues no final de 2015, possibilitou a transferência de 43 famílias que ocupavam áreas de risco na Vila Nori.
Os reassentamentos das outras 131 famílias, a serem efetivados no Moradias Maringá I, devem ocorrer até o final de 2016, quando terão início as obras de infraestrutura urbana na origem.
Vila Acrópole – Moradias Alamanda
Na Vila Acrópole, que fica nos fundos do Parque dos Peladeiros, das 1.220 famílias cadastradas pela COHAB, 174 estão dentro da faixa de preservação do rio e serão transferidas para novas casas. As demais 1.046 serão atendidas com obras de pavimentação e drenagem, além da regularização fundiária.
Os moradores que estão dentro da área de risco irão para um novo empreendimento, que será construído nas proximidades da vila – o Moradias Alamanda, com 75 unidades. Outras 99 novas moradias serão construídas em lotes vagos na própria Vila Acrópole, onde 48 casas já foram entregues.
Após a transferência das famílias para as novas moradias, as margens do rio que estavam habitadas indevidamente passarão por uma ação de recuperação ambiental. Será restaurada uma área de 22, 8 mil m² com o plantio de grama e árvores nativas, além da implantação de parquinho infantil e canchas esportivas.
Os recursos para a realização do projeto, da ordem de R$ 18,8 milhões, estão sendo financiados pelo Programa, com investimentos do BID e da PMC.
Vila Prado
Estabelecendo obras de contrapartida ao Programa, o projeto do Moradias Vila Prado contempla a execução de 90 sobrados de dois quartos e a recuperação das margens do rio Belém. Os reassentamentos vêm sendo realizados gradativamente, conforme a entrega das habitações.
Vila Parolin
Como contrapartida do financiamento do BID ao Programa, a intervenção da COHAB na Vila Parolin está beneficiando ao todo 1.546 famílias, das quais 716 vêm sendo contempladas com novas moradias (336 casas já estão entregues) e outras 830 serão atendidas a partir de obras de infraestrutura urbana, com a pavimentação de ruas e a implantação de redes de iluminação, água, drenagem e esgoto.
A urbanização da Vila Parolin conta ainda com a recuperação ambiental das margens de rio que estavam devastadas pela ocupação indevida e a construção de uma escola com 14 salas de aula que já está em funcionamento.
Para complementar o projeto, a Prefeitura implantou no local um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), uma creche, e reformou uma unidade de saúde, além da construção de um barracão de reciclagem do projeto EcoCidadão, já em funcionamento.
Vila Três Pinheiros
O projeto da Vila Três Pinheiros, também em contrapartida ao financiamento do BID, compreende a transferência de 104 famílias que vivem em áreas de risco no núcleo comunitário para outras moradias em execução pela COHAB.
Vila Menino Jesus
Ainda em contrapartida aos recursos financeiros do BID para o programa, a proposta de urbanização da Vila Menino Jesus, no bairro Cajuru, além de viabilizar a retirada de 104 famílias que habitavam áreas de risco às margens do córrego Jardim Natália e a regularização fundiária dos imóveis no núcleo comunitário, também foram implantadas infraestrutura de pavimentação, drenagem e redes de água e esgoto.
