2 de dezembro de 2021

Programa de Gestão Climática Bairro Novo Caximba

O PROJETO GESTÃO DO RISCO CLIMÁTICO BAIRRO NOVO DO CAXIMBA – MUNICÍPIO DE CURITIBA estabelece alternativas para favorecer a resiliência urbana, contribuindo com a adaptação às mudanças climáticas e a melhoria da qualidade ambiental da bacia hidrográfica do Rio Barigui.

Com recursos obtidos a partir da contratação de empréstimo financeiro junto à AFD, a proposta contempla um conjunto de intervenções destinadas à recuperação ambiental da APP do rio Barigui na área de abrangência da Vila 29 de Outubro, com ênfase no reassentamento de 1.147 famílias que estão irregularmente estabelecidas às margens do corpo hídrico. Com a desocupação da APP e a implementação das ações estruturais contidas na proposta o número de famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade socioambiental

Os dispositivos de projeto envolvem, também,  ações de desenvolvimento urbano e regularização fundiária do núcleo comunitário, a partir da implementação de obras de infraestrutura e macrodrenagem urbana, além de mecanismos do Projeto do Trabalho Social, que irá proporcionar inclusão e melhoria das condições socioeconômicas e de habitabilidade na região.

A proposta de recuperação ambiental da Vila 29 de Outubro está alinhada com os conceitos de planejamento urbano de Curitiba, que busca de forma integrada, promover a recuperação, a preservação e a conservação ambiental e o bem-estar da população, oferecendo espaços urbanizados, salubres e de qualidade de vida.

Como um projeto de relevante cunho socioambiental e de garantia da sustentabilidade e do ordenamento equilibrado dessa importante área situada no encontro dos Rios Barigui e Iguaçu, exemplares distintos da bacia hidrográfica curitibana e paranaense com relevância nacional.

Muitos dos problemas originados pelas alterações climáticas podem ser previstos. Quanto mais preparadas as cidades estiverem para o seu enfrentamento, menores serão as consequências para as populações, e mais próximas elas estarão de um meio ambiente mais equilibrado e seguro para todos.

Durante o ano de 2021, foram contratados e estão em andamento os estudos hidráulicos, geotécnicos e geológicos, projeto executivo de drenagem, de paisagismo e pavimentação, terraplanagem e contenções. O Ippuc está na fase de finalização do pacote técnico para a licitação das primeiras obras. Em agosto de 2020, a Prefeitura Municipal de Curitiba assinou o contrato de financiamento para o Programa de Gestão Climática do Bairro Novo do Caximba, junto à Aliança Francesa de Desenvolvimento (AFD).

O financiamento, no valor de US$ 42,8 milhões, mais US$ 10,7 milhões em contrapartidas da prefeitura, será aplicado na construção de 1.147 novas habitações, além da reurbanização da área da Vila 29 de Outubro, reassentamento e regularização fundiária de 546 casas e na recuperação da Área de Preservação Ambiental do Rio Iguaçu e Barigui, com a construção de um parque linear e amplas áreas de lazer, esporte e convivência.

Em novembro de 2021, a Cohab Curitiba inaugurou o Escritório Local, para atendimento das famílias beneficiadas pelo projeto, além da atualização dos cadastros. O ELO tem plantão social permanente com assistentes sociais e arquiteta, que respondem às dúvidas dos moradores e organizam as demandas.

A partir de 2022, as intervenções serão ainda maiores, com a publicação do edital para a construção das primeiras 752 casas. As obras vão ocorrer em 7 fases, com as primeiras dedicadas às novas habitações, macro e micro drenagem do parque linear, infraestrutura viária e de iluminação.

 

 

 Lotes de obras:

Mapa de Fases de Intervenções
Fase 1 – Habitação e Infra viária – desapropriação de terrenos na Área C para a construção de 380 unidades habitacionais. Nessa etapa serão reassentadas 110 famílias provenientes da Área B1 e 270 famílias provenientes da Área A. Fase 2 – Habitação e infra viária – construção de 305 unidades habitacionais na Área B1. Nessa etapa serão reassentadas 305 famílias provenientes da Área A.
Fase 3 – Habitação e Infra viária – envolve a desapropriação de terrenos na Área C para a construção de 262 unidades habitacionais. Nessa etapa serão reassentadas 262 famílias provenientes da Área A. Fase 4 – Infra viária e regularização – desapropriação de terrenos para a construção de mais 200 unidades habitacionais. Essa etapa permite o reassentamento de 200 famílias provenientes da Área A, e totalizando o reassentamento das 1147 famílias. + microdrenagem, pavimentação, paisagismo e iluminação.
Fase 5 – Habitação, comércio e infra viária – Ampliação de escola e do CMEI e novo CRAS e US. Fase 6 – Construção do dique para contenção de cheias; Canal de Macrodrenagem para a área protegida pelo dique;  Construção de 1037 casas (Área A); Cessão de propriedade da área atualmente ocupada de domínio público estadual para o municipal, para implantação do sistema de macrodrenagem.
Fase 7 – Parque Linear, Bacias de Espraiamento e contenção e corredor ecológico. Fase 8 – Infraviária.

 

 

Contrato de Empréstimo – AFD Nº 1070 01 K – Português
Contrato de Empréstimo – AFD Nº 1070 01 K – Inglês
Plano de Compromisso Ambiental e Social 
Estudo de Impacto Social e Ambiental – EISA
  Plano de Ação de Reassentamento – PAR (pdf)
ANEXO A.1 – Cronograma  do Trabalho Social (pdf)
ANEXO A.2 – Cronograma de Ações das Secretarias (pdf)
ANEXO A.3 – Cronograma de Ações Sociambientais (pdf)
ANEXO B.1 – Contextualização da Atuação das Fundações e Secretarias Municipais (pdf)
ANEXO C.1 – Formulário de Mapeamento (pdf)
ANEXO C.2 – Formulário do Cadastro Único (pdf)
ANEXO C.3 – Formulário de Cadastro Habitacional (pdf)
  Vulnerabilidade Mudanças Climáticas Versão Preliminar (pdf)
 Relátorio Ambiental Prévio – RAP:
– RAPCaximba Volume1 (pdf)
– RAPCaximba Volume2 (.pdf)
– RAPCaximba Volume3 (.pdf)
– RAP Caximba Volume4 (pdf)
– Licença Ambiental Prévia (.pdf)