O Programa Integrado de Desenvolvimento Social Urbano do Município de Curitiba – BID PRÓ-CIDADES contempla intervenções de infraestrutura social e urbana, em realização pela Prefeitura de Curitiba por meio de recursos orçamentários obtidos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Vinculada ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), a UTAG PRÓ-CIDADES foi responsável pelas ações de controle e acompanhamento das etapas de projeto e execução de obras, bem como pela administração geral do Contrato de Empréstimo com o BID, em vigência até o final de 2017 e tem como atribuição estabelecer a interface do Município de Curitiba com o BID e representar os setores municipais envolvidos no processo junto ao agente internacional de financiamento.
O Programa BID PRÓ-CIDADES contou com investimentos da ordem de US$ 100 milhões, sendo metade dos recursos contrapartida da Prefeitura. As propostas estabeleciam o atendimento de demandas municipais nas áreas de Transporte e Mobilidade Urbana (com obras já concluídas), Desenvolvimento Social e Habitação – Urbanização de Favelas, além de ações de fortalecimento institucional, como diagnóstico e propostas para a melhoria do trabalho da Prefeitura, e ainda desapropriações e medidas mitigadoras ambientais, que são gastos concorrentes.
Apresentação do Programa BID PRÓ-CIDADES |
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Desenvolvimento Social |
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Projetos e obras IPPUC/UTAG – BID
Habitação – Urbanização de Favelas
Transporte e Mobilidade Urbana
Descrição dos projetos e obras
Habitação – Urbanização de Favelas
As propostas para este componente do programa contemplam definições dos planos de reassentamento específicos e a efetivação de um conjunto de ações integradas que visam oferecer melhoria das condições de habitabilidade das comunidades de assentamentos precários, integrando a comunidade à malha urbana da cidade formal. Desta maneira, o projeto busca valorizar e/ou construir a identidade da comunidade local e inserir as famílias nos programas sociais do município.
Dois núcleos comunitários, do total de seis, foram incluídos no programa como componentes: Vila Nori/Moradias Maringá e Jardim Acrópole/Moradias Alamanda. Os demais integram o programa em contrapartida do município ao financiamento contratado com o BID.
Vila Nori – Moradias Maringá
A Vila Nori constitui uma ocupação irregular que se formou há duas décadas em um local situado próximo ao Parque Tanguá, onde foram cadastradas 318 famílias integrantes do núcleo comunitário, sendo que deste total, 174 residências estavam localizadas em áreas de fundo de vale.
Hoje, o terreno pertence à COHAB para possibilitar a regularização da área e a titulação das 318 famílias cadastradas pelo serviço social da referida instituição, que vem desenvolvendo ações do Projeto Técnico e Social (PTS) nesta área com recursos oriundos do BID PRÓ-CIDADES desde 2014.
Com base na proposta, os moradores que residem em locais sem restrições habitacionais permanecem onde estão, e estão sendo atendidos com redes de água, esgoto, drenagem e energia elétrica, além de medidas para reformulação do sistema viário visando melhorar as ligações com o entorno e as condições de circulação interna. Também está prevista a recuperação ambiental do fundo de vale. As 174 famílias residentes destas áreas estão sendo transferidas para novas casas em construção no Moradias Maringá, no bairro Cachoeira.
As obras do Moradias Maringá II, com investimento de R$ 3,7 milhões oriundos do Programa, que foram entregues no final de 2015, possibilitou a transferência de 43 famílias que ocupavam áreas de risco na Vila Nori.
Os reassentamentos das outras 131 famílias, a serem efetivados no Moradias Maringá I, devem ocorrer até o final de 2016, quando terão início as obras de infraestrutura urbana na origem.
Vila Acrópole – Moradias Alamanda
Na Vila Acrópole, que fica nos fundos do Parque dos Peladeiros, das 1.220 famílias cadastradas pela COHAB, 174 estão dentro da faixa de preservação do rio e serão transferidas para novas casas. As demais 1.046 serão atendidas com obras de pavimentação e drenagem, além da regularização fundiária.
Os moradores que estão dentro da área de risco irão para um novo empreendimento, que será construído nas proximidades da vila – o Moradias Alamanda, com 75 unidades. Outras 99 novas moradias serão construídas em lotes vagos na própria Vila Acrópole, onde 48 casas já foram entregues.
Após a transferência das famílias para as novas moradias, as margens do rio que estavam habitadas indevidamente passarão por uma ação de recuperação ambiental. Será restaurada uma área de 22, 8 mil m² com o plantio de grama e árvores nativas, além da implantação de parquinho infantil e canchas esportivas.
Os recursos para a realização do projeto, da ordem de R$ 18,8 milhões, estão sendo financiados pelo Programa, com investimentos do BID e da PMC.
Vila Prado
Estabelecendo obras de contrapartida ao Programa, o projeto do Moradias Vila Prado contempla a execução de 90 sobrados de dois quartos e a recuperação das margens do rio Belém. Os reassentamentos vêm sendo realizados gradativamente, conforme a entrega das habitações.
Vila Parolin
Como contrapartida do financiamento do BID ao Programa, a intervenção da COHAB na Vila Parolin está beneficiando ao todo 1.546 famílias, das quais 716 vêm sendo contempladas com novas moradias (336 casas já estão entregues) e outras 830 serão atendidas a partir de obras de infraestrutura urbana, com a pavimentação de ruas e a implantação de redes de iluminação, água, drenagem e esgoto.
A urbanização da Vila Parolin conta ainda com a recuperação ambiental das margens de rio que estavam devastadas pela ocupação indevida e a construção de uma escola com 14 salas de aula que já está em funcionamento.
Para complementar o projeto, a Prefeitura implantou no local um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), uma creche, e reformou uma unidade de saúde, além da construção de um barracão de reciclagem do projeto EcoCidadão, já em funcionamento.
Vila Três Pinheiros
O projeto da Vila Três Pinheiros, também em contrapartida ao financiamento do BID, compreende a transferência de 104 famílias que vivem em áreas de risco no núcleo comunitário para outras moradias em execução pela COHAB.
Vila Menino Jesus
Ainda em contrapartida aos recursos financeiros do BID para o programa, a proposta de urbanização da Vila Menino Jesus, no bairro Cajuru, além de viabilizar a retirada de 104 famílias que habitavam áreas de risco às margens do córrego Jardim Natália e a regularização fundiária dos imóveis no núcleo comunitário, também foram implantadas infraestrutura de pavimentação, drenagem e redes de água e esgoto.
Transporte e Mobilidade Urbana
As intervenções de obra conduzidas a partir do componente Transporte e Mobilidade Urbana, que se encontram integralmente executadas pelo programa, tiveram como propósito atender demandas para a melhoria das condições de circulação dos veículos de transporte coletivo e de fluidez do tráfego e segurança das vias para os usuários, bem como de ampliar, atualizar e otimizar o sistema de semaforização do anel central da cidade, oferecendo maior eficiência ao controle de trânsito de veículos e pedestres, com prioridade para o transporte coletivo.
A proposta contemplou o desenvolvimento de projetos e obras de pavimentação, drenagem, paisagismo, sinalização horizontal e vertical em vias da cidade, principalmente em áreas periféricas onde reside a população de baixa renda. Incluiu ainda, a implantação de interseções em desnível.
Trincheira Gustavo Rattman
A Trincheira Gustavo Rattman está em operação desde 2011 para oferecer mais rapidez e segurança na transposição da Linha Verde Norte através da passagem inferior que interliga as ruas Gustavo Ratmman e José Zgoda, garantindo maior fluidez do tráfego de veículos e um trânsito melhor e mais seguro nas vias de circulação entre o Bacacheri e o Bairro Alto.
O projeto compreendeu obras de reestruturação viária em 1.100 metros de extensão nas ruas Gustavo Rattmann, Deputado Antônio Lopes Junior, Xaverianos e Fagundes Varela. Adicionalmente, nas ruas Xaverianos e Deputado Antônio Lopes Junior foram construídas alças de acesso para quem não utiliza a trincheira e trafega em direção ao Atuba ou ao Pinheirinho.
Rua Eduardo Pinto da Rocha
Com o término das obras e início operacional em 2013, a Rua Eduardo Pinto da Rocha vem sendo utilizada como importante via de ligação entre os bairros do Umbará, Ganchinho, Sítio Cercado e Alto Boqueirão, como também entre os municípios Fazenda Rio Grande e Curitiba, facilitando o acesso da população regional e proporcionando maior segurança nos deslocamentos.
As obras de drenagem e pavimentação definitiva em asfalto viabilizaram a substituição do antigo antipó em uma extensão de 5.500 metros entre as ruas Nicola Pellanda, no Umbará, e Francisco Alves de Oliveira, no Alto Boqueirão. Também foram implantados no local calçadas com acessibilidade, ciclovia, paisagismo, iluminação, além da infovia, rede subterrânea para dados.
Alça Alberico Flores Bueno
As obras da Alça do Viaduto Alberico Flores Bueno foram finalizadas em 2008 através do Programa de Transporte Urbano de Curitiba – BID II e compreenderam obras de reestruturação viária na Rua Joaquim da Costa Ribeiro, entre a Linha Verde Norte e a Rua Rio Juruá.
Av. Fredolin Wolf
Finalizadas em 2012, as obras de revitalização da Avenida Fredolin Wolf trouxeram benefícios para mais de 80 mil pessoas que vivem na região da Avenida Fredolin Wolf e das ruas Saturnino de Miranda, Domingos Antônio Moro e São Salvador.
Importante eixo de ligação da região norte de Curitiba que cruza os bairros Pilarzinho, São João e Santa Felicidade, o projeto incluiu nova pavimentação ao longo de uma extensão total de 7,5 km, a adição de terceira faixa em trechos de aclive e a instalação de novas calçadas e iluminação para pedestres, ciclovias compartilhadas, rampas de acesso para idosos e pessoas com deficiência, paisagismo, sinalização e novos abrigos para pontos de ônibus.
Rua Desembargador Antônio de Paula
O projeto de revitalização da Rua Desembargador Antônio de Paula compreendeu obras de melhoria viária em uma extensão total de 2,4 km no trecho entre a Rua Francisco Derosso e a Avenida Marechal Floriano Peixoto.
Concluídas em 2012, as obras vêm atendendo, desde então, a 193 mil pessoas que vivem na área de abrangência dos bairros Umbará, Alto Boqueirão, Boqueirão e Xaxim. Além da pavimentação, foram executadas novas calçadas com acessibilidade, ciclovia, nova iluminação, paisagismo e uma rede subterrânea de transmissão de dados (infovia).
Binário Chile – Guabirotuba
O binário Chile – Guabirotuba vem proporcionando maior fluidez do tráfego de veículos nos bairros Água Verde, Rebouças, Prado Velho e Jardim Botânico numa extensão total de 2.852 metros de vias urbanas desde 2012, com a conclusão das obras e início da etapa operacional do empreendimento.
No sentido bairro-centro o sistema funciona desde a Rua Alberto Twardowski, entrando pela Rua Pergentina Silva Soares, passando sob a nova trincheira e chegando à Chile até próximo do Teatro Paiol.
No sentido Centro – bairro, o Binário Chile opera desde o cruzamento da Rua Guabirotuba com a Conselheiro Laurindo, cruzando a Avenida Comendador Franco até o início da Rua Alberto Twardowski, no prolongamento da Rua Guabirotuba, do Prado Velho em direção ao Jardim Botânico.
Centro de Controle Operacional
O Centro de Controle Operacional (CCO) foi instalado para permitir o acompanhamento em tempo real, dos ônibus do transporte coletivo. Equipados com computadores de bordo, GPS e dispositivos na parte elétrica, os operadores tem controle da velocidade desenvolvida durante o percurso, dos atrasos e tempo de paradas e das rotas e itinerários dos ônibus. O CCO constitui uma importante ferramenta de gerenciamento, operação e planejamento, tanto do trânsito quanto do transporte coletivo.
Desenvolvimento Social
A proposta para o componente Desenvolvimento Social foi concebida para favorecer a interação social, ofertar serviços continuados de proteção social básica e de assistência às famílias, grupos e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e promover maior abertura entre a administração púbica e os cidadãos a partir da implementação de equipamentos urbanos com múltiplas funções, tanto para a prestação de serviços como para a participação e convivência comunitária.
Centros de Convivência/Portais do Futuro
Os Centros de Convivência, também denominados Portais do Futuro, são espaços públicos destinados a estimular o desenvolvimento e a autonomia de adolescentes e jovens por meio do esporte, cultura e capacitação para o trabalho. Como alternativa de inclusão e socialização comunitária, conta com instalações físicas e mobiliários adequados, assim como equipe profissional habilitada, para desempenho de atividades sócio educativas, esportivas, culturais e de lazer.
Portal do Futuro Santa Felicidade
As obras do Portal do Futuro Santa Felicidade, que estão em execução desde novembro de 2015, deverão ser entregues no final de 2016, quando as instalações destinadas às atividades socioesportivas, que contam com piscina semiolímpica coberta para natação, piscina coberta para hidroginástica, quadra poliesportiva, salas para ginástica e musculação, sala multiuso e anfiteatro estarão disponíveis para o início da etapa de funcionamento, que deverá atender adolescentes e jovens de famílias moradoras dos bairros Santa Felicidade, Cascatinha, Lamenha Pequena, Santo Inácio, São João e Vista Alegre.
Totalizando 3.600 m², a área do empreendimento está localizada nas proximidades das ruas Daniel Cesário Pereira e João Reffo e irá integrar parte do terreno ocupado, atualmente, pelas estruturas de lazer da Praça Antonio Bertolli, junto à quadra coberta já existente no local que será agregada ao projeto em construção.
Portal do Futuro Boa Vista
O Portal do Futuro Boa Vista está sendo construído em um terreno com 2.700 m² de área de ocupação total, na esquina das ruas Juruá e Joaquim da Costa Ribeiro.
Com prazo de 12 meses para serem concluídas, as obras estão com término previsto em dezembro de 2016 e os serviços de valorização social e participação comunitária, a serem ofertados pelos equipamentos públicos em instalação no Portal do Futuro Boa Vista e que estarão funcionando partir de 2017, irão suprir demandas socioculturais e de esporte e lazer de 2 mil pessoas dos bairros na área de abrangência da Regional Boa Vista, que deverão participar mensalmente das atividades oferecidas no espaço.
Portal do Futuro Bairro Novo
Em contrapartida da PMC aos recursos viabilizados pelo BID, o Portal do Futuro Bairro Novo está em funcionamento desde 2014 e as instalações construídas ocupam uma área total de 2.645 m².
Com 517 m² de área destinada às piscinas, uma delas semiolímpica, com 25 metros de comprimento, 8 raias e 1,3 m de profundidade, o local tem capacidade para atender 2.600 alunos, sendo 2.200 participando das aulas de natação e hidroginástica e 400 das atividades de ginástica e condicionamento físico.
Centro de Referência da Assistência Social – CRAS
Compreendendo recursos em contrapartida do município ao financiamento do BID para o Programa, as obras dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) foram executadas para atender a comunidade das Vilas Parolin, Unidos do Umbará e Bolsão Rose/Barigui.
O projeto estabelece a implementação de mecanismos que funcionam como porta de entrada para os serviços de proteção das famílias e dos indivíduos que vivem em situação de vulnerabilidade social, causada pela pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos afetivos, de relacionamento familiar ou comunitário, e de pertencimento social.
Rua da Cidadania Cajuru
As obras da Rua da Cidadania do Cajuru foram concluídas no primeiro semestre de 2016 e as instalações vem sendo entregues ao estabelecimento da Administração Regional e Núcleos Regionais do Cajuru, que representam os setores executivos da administração pública e oferecem serviços nas esferas municipal, estadual e federal para a população.
As edificações ocupam 11.000 m² de área que constituem um conjunto de prédios com três pavimentos localizados em frente ao terminal do Capão da Imbuia. A construção atende aos parâmetros de acessibilidade, facilitando a circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, através de três elevadores, além de rampas de acesso.
Com enfoque na descentralização dos serviços administrativos, a Rua da Cidadania do Cajuru estabelece uma subprefeitura voltada ao atendimento da população da área de abrangência dos cinco bairros pertencentes à Regional Cajuru, subdivisão administrativa da cidade.
O empreendimento, como ponto de referência e de encontro para o usuário dos serviços públicos municipais, vem suprimindo demandas dos mais de 215 mil habitantes que vivem na região e atendendo às necessidades e aos direitos do cidadão no comércio, no lazer e nos serviços essenciais.
